Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) a instrução normativa do Ministério da Economia nº 36/22 que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial a partir do dia 6 de junho.

A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

A publicação revoga a orientação anterior, de setembro de 2021, que previa o retorno gradual e seguro ao trabalho.

O texto permitia que pessoas com mais de 60 anos e que tinham comorbidades, como obesidade, doenças crônicas e grávidas, optassem pelo trabalho remoto.

Na nova decisão, o Ministério da Economia acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da instrução n° 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

O Programa de Gestão, publicado em 2020, estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.